CCJ Aprova Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Compartilhamos mais uma grande conquista na oncologia pediátrica do país. Depois de aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3921/20), de autoria do Deputado Federal Bibo Nunes (PSL/RS), também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, na última quinta-feira, dia 10/06. A proposta institui uma Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica para atender crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no país.

Com o objetivo de aumentar os índices de sobrevida, a redução do abandono ao tratamento e a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, o projeto prevê ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos.

Essa conquista é fruto de um amplo debate feito por instituições que atuam com a oncologia pediátrica em todo o Brasil, por meio da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil, uma parceria entre o Instituto do Câncer Infantil, o Instituto Ronald McDonald, a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope) e a Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC).

Agora, o projeto de lei segue para apreciação do Senado.

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Fonte: Comunicação Domus